Em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, em 2024, 132 propostas legislativas e relatou um projeto na Casa.
Entre os projetos de autoria do parlamentar, destaca-se o Projeto de Lei 1628/24, que suspende por 180 dias a inscrição de consumidores com dívidas em atraso nos cadastros de maus pagadores durante estado de calamidade pública. A matéria foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara.
Também é do pedetista o Projeto de Lei 3124/23, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, e cria os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas, reforçando o compromisso do deputado com políticas públicas voltadas ao suporte e acolhimento das mães que cuidam de pessoas com autismo ou outras condições que exigem atenção especial. A proposição teve um avanço significativo em sua tramitação durante esse ano e está pronta para ser deliberada no Plenário da Câmara.
“Essas mães abdicam de suas vidas para se dedicarem integralmente ao cuidado dos filhos. Uma vez que o Estado não cumpre seu papel, são elas, majoritariamente, as principais e únicas responsáveis por essas crianças. A sociedade precisa reconhecer as dificuldades e os desafios únicos enfrentados por cada mãe atípica”, defende o parlamentar.
Pompeo de Mattos é segundo-suplente de secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Comissão de Legislação Participativa, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão de Administração e Serviço Público, além de relator da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul.
