A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento (REQ 76/24 CPAS) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), realiza, nesta quarta-feira (4) audiência Pública sobre a utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.
Segundo a autora do requerimento que originou o evento, escutar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a Receita Federal em uma audiência sobre os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes é de fundamental importância, pois essas instituições influenciam papéis cruciais na regulamentação, prevenção e controle da saúde pública no Brasil.
“A participação da Receita Federal é essencial no debate, pois é a responsável pela fiscalização e controle do comércio ilegal de produtos como os cigarros eletrônicos. O mercado de produtos de tabaco e derivados, incluindo dispositivos eletrônicos, é frequentemente alvo de contrabando e comercialização ilegal, especialmente entre o público jovem”, afirma Flávia Morais.
Confira aqui os participantes do evento e envie a sua pergunta.
Serviço:
Evento: audiência pública sobre o tema ” Utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes”
Data: 4/12/2024
Horário: 16h
Local: Plenário 7 – Anexo II da Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
