A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira, 26, três propostas, relatadas pelo presidente pedetista do colegiado, Josenildo (AP), que concede outorga de títulos a diferentes municípios brasileiros,
São eles:
PL 548/2023 – Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.
PL 1486/2023 – Confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana.
PL 4533/2023 – Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.
Além dos projetos, foram aprovados, também, quatro requerimentos de autoria de Josenildo.
REQ 3/2024 CICS – Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria.
REQ 4/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.
REQ 5/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.
REQ 6/2024 CICS – Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor.
Ascom Lid./PDT
