O PDT, partido do candidato Ciro Gomes, entrou nesta quinta-feira (8) com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral, de abertura de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos abusos cometidos nos eventos de Sete de Setembro.
Segundo a legenda, Bolsonaro “realizou atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independe cia do Brasil, através do uso do cargo, com o fito de desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura”.
De acordo com a ação, o presidente usou a estrutura do evento – como palanque e veiculação pela TV Brasil -, custeada com dinheiro público para se promover como candidato. A defesa do PDT lembra que Bolsonaro posou para fotos com aliados e, em discurso, conclamou apoiadores a votarem nele no primeiro turno e a virar o voto de quem pensa “diferente de nós”.
Como se vê, [Bolsonaro] utilizou-se de toda estrutura da Administração Pública no ato de 7 de Setembro para fins de promover a sua candidatura à reeleição para o cargo de Presidente da República. Ressalta-se que o discurso proferido foi verbalizado a partir das mesmas premissas entoadas em inúmeros discursos realizados, de modo que resta nítida a utilização do evento para fins eleitorais”.
O partido menciona que teriam sido gastos cerca de R$ 3,3 milhões de verba pública com a estrutura montada para o desfile de 7 de setembro, e que ao utilizar o evento como ato de campanha, Bolsonaro teria cometido abuso de poder econômico.
“No caso em apreço, o Senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do bicentenário da Independência do Brasil – custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00 – três milhões, trezentos e oitenta mil reais), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores em total alvedrio às regras eleitorais e com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública”, afirma o PDT.
Os advogados do PDT pedem que Bolsonaro seja declarado inelegível para as eleições de outubro e pelos oito anos seguintes, como prevê a Lei Complementar 64. Além disso, o partido quer a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso o presidente seja eleito antes do término do processo
A ação será distribuída ao ministro Benedito Gonçalves, que tomou posse nesta quinta (8) como corregedor-geral eleitoral. Ela, porém, não deve ser um caso isolado – outras campanhas já anunciaram que devem apresentar processos semelhantes nas próximas horas.
Ascom Lid./PDT com Universo Online – UOL
