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REQUERIMENTOS APROVADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA

27/05/2022
in Fique por Dentro
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Conforme informado pela Assessoria de Comissões da Liderança do PDT, na semana (24 e 25/05) foram aprovados os seguintes requerimentos apresentados pelos pedetistas:

– Terça-feira (24)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

REQ 26/2022 – Requer a realização de Audiência Pública para discussão da “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”.  Aprovado com alterações

  • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Wolney Queiroz (PDT-PE)

REQ 33/2022 – Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

  • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

– Quarta-feira (25)

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

REQ 13/2022 – Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel Constitucional das Forças Armadas e o Estado Democrático de Direito.

  • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA

REQ 14/2022 – Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, – orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado da Amazônia Legal em 2022 e nos próximos anos.

REQ 15/2022 – Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação do programa Amazônia Conectada, que está implantando infraestrutura de fibra ótica nos leitos dos rios da Amazônia para viabilizar o acesso à conexão de internet nos estados da Amazônia Legal – orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado em 2022 e nos próximos anos.

  • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

As datas para as audiência ainda serão agendadas pelo colegiado.

Ascom Lid./PDT

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