A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), Projeto de Lei 6682/16 do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que reconhece como manifestações da cultura nacional a produção de instrumentos típicos do samba e as práticas e tradições a eles associadas. O projeto no Senado recebeu o número 5025/19 e vai ao Plenário.
Os instrumentos musicais protegidos pelo projeto são: pandeiro, tan-tan, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Porém, esses instrumentos serão assim denominados se os modos de produção, estabelecidos por regulamento do Executivo, seguirem as práticas e tradições culturais a ele associados.
“Reconhecer os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional significam o Parlamento e o Estado brasileiro darem condições para a preservação dessa manifestação, que é um elemento criativo da formação do samba. Portanto, proteger a tradição e a memória da produção dos instrumentos significa garantir a continuidade e o futuro do samba”, justifica o deputado.
Ascom Lid./PDT
