A comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 24, proposta (PL 4367/20) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O relator no colegiado, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), acatou parte do texto aprovado, em setembro, na Comissão de Seguridade Social e Família, e reduziu de três para dois anos o pagamento temporário do décimo quarto salario. “Foi necessária também a redução do prazo de concessão de três para dois anos, visando evitar que o abono passasse a se configurar como uma despesa de caráter permanente” justificou.
Dessa forma, a emenda apresentada pelo relator institui que as parcelas do abono serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023 e não mais em 2021, como previa o relatório da Comissão de Seguridade Social.
A proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
