Jesus Sérgio propõe ampliar benefícios a pequenas e médias empresas previstos na MP 944

O pedetista Jesus Sérgio (AC) apresentou três emendas à Medida Provisória 944/20 nesta quarta-feira (8). Uma das alterações dobra de dois para quatro meses o prazo durante o qual o governo irá pagar salários de trabalhadores das empresas que aderirem ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela MP.
Outra emenda do parlamentar concede aos empresários prazo maior para adesão ao programa de crédito – até 30 de agosto e não 30 de junho, como está no texto original. Já a terceira mudança proposta amplia de seis para 12 meses o período de carência para o credor começar a pagar o empréstimo. “Além disso, proponho que os juros desse período de carência sejam cobrados nas parcelas finais do financiamento para dar mais tempo para recuperação da empresa”, acrescenta.
Editada pelo governo no último dia 3, a MP 944 autoriza a abertura de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para pequenas e médias empresas, com receita bruta anual entre a R$ 360 mil e R$ 10 milhões em 2019. Os recursos poderão ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários, que terão valor limitado a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Os empréstimos terão juros limitados a 3,75% ao ano.