A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado pedetista Sergio Vidigal (ES) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema. A data e horário ainda serão definidos pelo colegiado.
Para a audiência foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo; o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber De Melo Morais.
De acordo com Vidigal, existem denúncias de que a tabela de procedimentos do SUS não tem reajuste há mais de 20 anos. A falta de reajuste na tabela, segundo o deputado, faz com que sejam baixos os valores transferidos aos Contratos de Repasses com Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar ao poder público na assistência à saúde. “Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste real nos valores da tabela. A audiência pública tem como objetivo propor políticas públicas para que este sistema não quebre pela falta de recursos financeiros para a manutenção dos serviços de saúde à população”, explicou Sergio Vidigal.
Ascom Lid./PDT
