O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) solicitou, na terça-feira (05), ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abertura de inquérito para apurar criminalmente os responsáveis e combater a disseminação de Fake News sobre a pandemia da Covid-19 no Estado.
O pedetista, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, sugere também a criação de um Grupo de Trabalho especializado no combate à desinformação durante o período de enfrentamento ao vírus, frente aos riscos à população pernambucana.
“Diante do cenário de pandemia, a disseminação de Fake News sobre o Covid-19 afronta diretamente não só o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, mas também atenta contra o direito à saúde”, diz Gadêlha.
O aumento de casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil reforça a necessidade da população está bem informada e de manter o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns destes conteúdos falsos questionam a validade de ações das autoridades de saúde, desacreditando as medidas de prevenção e a seriedade do combate ao novo coronavírus.
Estados como Ceará e Rio Grande do Norte publicaram, nos últimos dias, publicaram decretos com multas por descumprimento de medida de saúde para quem divulgar Fake News.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho interinstitucional sugerido seria formado por MPF, MPPE, Secretaria Estadual de Saúde e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), em conjunto com outras organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações integradas no combate a disseminação de Fake News relacionada à Covid-19. O GT, que é temporário, conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação dos procuradores e promotores.
Ascom lid./PDT com assessoria do deputado
