A Câmara aprovou, em conjunto com outra proposta, o Projeto de Lei 1450/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a “Semana da Saúde Mental Materna”, a ser anualmente em maio. O dia será dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
No Brasil, uma a cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto, segundo pesquisa da Fiocruz. E, na semana dispensada à atenção da saúde mental, serão realizados debates, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, dentre outros, de acordo com as normas regulamentadoras.
A proposta principal (PL 1704/19) cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Ascom Lid./PDT
