Senado vai analisar PL de Pompeo de Mattos que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente

Senado vai analisar PL de Pompeo de Mattos que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 53/15, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente a ser realizada todo ano em escolas de ensino fundamental e médio. A medida segue para o Senado.

Pelo texto, caberá às secretarias estaduais de Educação definir a data das atividades. Ainda conforme a proposta, a semana integrará o calendário escolar anual e deverá ser aberta à participação das famílias dos alunos e membros da comunidade.

Pompeo de Mattos ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada m 2010, traz uma série de inovações, como a construção de aterros sanitários para acabar com os “lixões” e incentivos para a indústria de reciclagem. “Aliadas à nova legislação, é preciso que sejam implantadas políticas de conscientização para que a sociedade contribua no seu dia a dia com a preservação ambiental”, argumenta.

Ascom Lid./PDT