Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, para Instituir a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a se realizar do dia 15 ao dia 22 de outubro de cada ano.
O parecer é da também pedetista por Goiás, deputada Flávia Morais, que recomendou a aprovação mediante a uma emenda apresentada ao texto, para que as ações, atividades e campanhas publicitárias envolvam órgãos públicos e entidades privadas para e orientar a população sobre a realização do cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.
Bismarck explica que ainda há muitos brasileiros à espera de transplante de córnea, “mesmo sendo o procedimento de simples execução e de baixo custo, pois o fator limitante é, mesmo nos dias de hoje, a disponibilidade de doadores”.
A proposição é sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
