Em 2023, o deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados 225 propostas legislativas e relatou outras 14 proposições na Casa.
Entre os projetos apresentados por Josenildo, está o PL 635/23, que institui o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE). O objetivo da proposta é fomentar a implantação de novos negócios no País, com a oferta de um programa de capacitação e acesso ao crédito às pessoas interessadas em implantar sua primeira empresa.
O parlamentar, em seu primeiro mandato como deputado federal, exerceu durante o ano o cargo de vice-líder do governo na Câmara e de 3º vice-presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, além de atuar como membro titular das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e como suplente das comissões de Finanças e Tributação, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Desenvolvimento Urbano, de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O parlamentar também coordenou o Grupo de Trabalho destinado a discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos, que busca soluções para os valores inacessíveis, para grande parte da população brasileira, praticados atualmente pelas companhias aéreas. O GT é composto por representantes dos Ministérios do Turismo, Portos e Aeroportos, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Ascom Lid. / PDT
