O deputado Paulo Ramos, do PDT fluminense, apresentou o Projeto de Lei 2670/20 para determinar que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão, em situações de irrupção de epidemia, testes para diagnóstico de casos suspeitos.
O parlamentar defende investimento na detecção precoce de casos para combater epidemias, como as de dengue, e pandemias, como a de Covid-19. “Em ciclos cada vez mais curtos, todo o planeta tem de superar uma pandemia.”
Segundo Paulo Ramos, “é essencial que o sistema de saúde tenha entre suas atribuições a garantia da oferta de testes”, afirmou o deputado ao justificar a inclusão desse dispositivo na Lei 8.080/90, que trata do serviço de saúde no País.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
