Proposta de Dagoberto altera Lei de Diretrizes de Bases da Educação

Proposta de Dagoberto altera Lei de Diretrizes de Bases da Educação

Uma proposta de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e coloca as comunidades escolares como responsáveis por inserir na grade curricular a língua estrangeira a ser ministrada no sexto ano do ensino fundamental.

Atualmente, a LDB dá preferência à língua inglesa. No entanto, o Projeto de Lei 4991/19, determina que a comunidade escolar, nas possibilidades da instituição, deve fazer a escolha do idioma e que nas regiões de fronteira seja priorizado o espanhol, nas localidades onde a língua seja oficial.

Dagoberto esclarece que a proposta não dá exclusividade à nenhuma língua estrangeira, e sim, “corrige a lei do novo Ensino Médio (13.415/17), que ignorou as diversas realidades existentes no Brasil e, ela sim, tentou impor um único idioma estrangeiro como obrigatório, desrespeitando não apenas a diversidade, mas também a autonomia dos sistemas de ensino e das comunidades escolares”.

O parlamentar acentua que no Mato Grosso do Sul, o qual ele representa, cerca de 12% da população vive na faixa de fronteira e que centenas de milhares de pessoas possuem alguma relação de proximidade com falantes de espanhol. Assim, “o conhecimento desse idioma abriria novas possibilidades de aprendizado, negócios e investimentos”, justifica.

Ascom Lid./PDT