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Projeto de Pompeo de Mattos institui programa para segurança escolar

12/04/2023
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Nos últimos tempos o Brasil e o mundo têm se deparado com o alto número de violência nas escolas, fato que que assombra pais, alunos e as autoridades. Para proteger possíveis vítimas desse tipo de crime, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é autor da proposta (PL 1784/23) que cria o programa “Escola Mais Segura”.

Pelo proposto, o Poder Executivo será obrigado a instrumentalizar as escolas públicas federal, estadual e municipal com câmeras de segurança, botão do pânico e porta giratória com detector de metais, para proteger a integridade física de alunos, professores e colaboradores das unidades de ensino.

O texto de Pompeo de Mattos estabelece ainda, que as secretarias de Educação, e de Segurança Pública, estaduais e municipais, sejam, por meio das Guardas Municipais e da Polícia Militar ou, no âmbito da União, por meio da Polícia Federal, deverão compor o Comitê Interdisciplinar, para dar segurança às escolas. Terão ainda, que credenciar e descredenciar empresas especializadas em segurança escolar.

“O problema dos atentados em escolas não pode ser ignorado ou minimizado, e requer um esforço conjunto e coordenado para garantir a segurança e bem-estar dos estudantes, professores e funcionários em todo o mundo”, justifica o deputado.

Ascom Lid./PDT

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