Projeto de Pompeo de Mattos aumenta valor de BPC recebido por pessoas que precisam de assistência permanente

Projeto de Pompeo de Mattos aumenta valor de BPC recebido por pessoas que precisam de assistência permanente

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 826/24) que concede acréscimo de 100 % no valor do benefício da prestação continuada (BPC) no caso de invalidez do segurado que necessite da assistência permanente de outra pessoa.

Segundo o texto da proposta, considera-se necessidade de assistência permanente de outra pessoa aquela decorrente de incapacidade que impossibilite o segurado de realizar atividades básicas da vida diária sem auxílio. A proposição determina, ainda, que a comprovação da necessidade de assistência permanente de outra pessoa deverá ser realizada por meio de perícia médica a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A justificativa do projeto diz que a incapacidade permanente, que impede o indivíduo de realizar atividades básicas do cotidiano sem auxílio, cria não apenas um fardo emocional, mas também financeiro significativo para o indivíduo afetado e sua família. O custo da assistência permanente e dos cuidados contínuos muitas vezes excede o orçamento familiar, levando a uma deterioração da qualidade de vida e ao agravamento de condições de vulnerabilidade social. Adicionalmente, considera também a situação dos responsáveis dedicados integralmente aos cuidados das pessoas que necessitam dessa assistência permanente. Esses cuidadores encontram-se numa posição em que o compromisso com o bem-estar do indivíduo incapacitado se torna a sua principal ocupação, impedindo-os de engajar-se em atividades profissionais externas. Evidentemente, isso os coloca em uma situação onde não conseguem auferir renda, aumentando a pressão econômica sobre a família e exacerbando as dificuldades já enfrentadas.

Para o autor da proposta, reconhecer e prover suporte financeiro adicional a estas famílias é um passo fundamental na direção de uma sociedade que valoriza o cuidado como um pilar essencial do nosso tecido social, especialmente quando realizado por mães que colocam o bem-estar acima de suas próprias necessidades e aspirações. “Através do projeto, não apenas aliviamos uma parte do fardo financeiro dessas famílias, mas também enviamos uma mensagem poderosa sobre o valor que atribuímos ao cuidado e ao sacrifício pessoal”, diz Pompeo de Mattos.

Ascom Lid. / PDT