O Projeto de Lei 4832/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), estabelece diretrizes para incrementar a liderança do Brasil em fóruns internacionais relacionados às mudanças climáticas. O texto está para análise na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Entre as orientações para o reforço da diplomacia climática está a de colocar o Brasil como ator principal em inciativas que visem preservar a biodiversidade e o combate ao desmatamento da Amazônia.
Além disso, o Brasil deverá cooptar incentivos e parcerias internacionais para angariar recursos financeiros, tecnológicos e humanos para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável; e criar programas de intercâmbio e capacitação de profissionais para atuar na diplomacia climática.
Max Lemos considera que a proposta reforça o compromisso brasileiro “com as agendas internacionais de sustentabilidade e cria um arcabouço institucional robusto para o enfrentamento dos desafios climáticos”.
Tramitação: A proposta ainda vai passar pelas comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
