O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 3827/23) que dá prioridade de atendimento às pessoas convalescentes em pós-operatório de cirurgias de grande porte, bem como a seus acompanhantes.
O texto do projeto traz também restrições, para evitar abusos da prerrogativa. A prioridade é temporária, apenas durante o período de convalescência, e refere-se apenas aos casos de cirurgias de grande porte.
Atualmente, essa garantia já é concedida a pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade ou com mobilidade reduzida e doadores de sangue, sendo assegurada em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo.
O autor da proposição explica que a lista atual de pessoas com direito a atendimento prioritário, embora abrangente, não atende uma situação muito comum no nosso meio: a convalescência após cirurgia. O deputado lembra que, diariamente, milhares de brasileiros são submetidos a procedimentos cirúrgicos, de variados graus de complexidade, e que, em muitos desses casos, o pós-operatório é doloroso e limitante, trazendo impedimentos significativos. “Essas pessoas, além disso, frequentemente precisam se deslocar para acompanhamento pós-cirúrgico, ou para realizarem outras obrigações. Defendemos que, nessas situações, seja também garantido o atendimento prioritário”, argumenta Leo Prates.
Ascom Lid. / PDT
