O deputado Idilvan Alencar, do Ceará, é mais um dos parlamentares pedetistas a apresentar medidas para auxiliar na prevenção do novo coronavírus. Ele é autor do Projeto de Lei 798/20 que permite ao empregado doméstico se afastar do trabalho enquanto durarem as medidas de isolamento ou de quarentena válidas para algum morador ou frequentador habitual da residência de trabalho, durante a pandemia.
O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento do coronavírus no Brasil.
“Os empregados domésticos trabalham em residências de famílias que podem ter membros cumprindo medida de isolamento ou quarentena na própria casa, oferecendo risco de contágio. No marco jurídico vigente, a empregada não pode se ausentar do trabalho nesses casos”, critica Alencar. Com a medida, ele espera proteger esses trabalhadores e evitar a disseminação do vírus.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
