Uma proposta de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) obteve a aprovação do texto, na quarta-feira (29), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos. O Projeto de Lei 2809/23 cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. A matéria 23 tramita em regime de urgência no Plenário.
O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza.
A proposta recebeu uma emenda que cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). Pelo texto, o certificado deverá informar a intensidade de emissões relativas à cadeia de produção e destinação do lítio. O sistema será de adesão voluntária, podendo ser utilizado para fins de divulgação.
O projeto prevê ainda, que o regulamento estabelecerá as condições e os procedimentos para emissão, renovação e cancelamento do certificado; e o certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo; e, a empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
