O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2645/25) que proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca e em munições de uso em caça.
O texto apresentado prevê um prazo de adaptação às novas regras de três anos para pescadores profissionais e empresas produtoras de munições de uso em caça ou petrechos de pesca e de um ano para as companhias que comercializam esses itens, assim como para para pescadores amadores.
O chumbo é um metal pesado com elevado potencial de contaminação. Na forma em que é utilizado, o impacto da atividade de pesca é irrelevante quando confrontada com a contaminação industrial. Todavia, não é tanto a concentração desse elemento nos corpos d’água que determina sua periculosidade, mas principalmente o fato de que animais possam ingerir acidentalmente as chumbadas e materiais derivados do chumbo.
Adicionalmente, o chumbo usado em projéteis disparados por espingardas e rifles também é muito prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Se o animal abatido for usado para consumo humano, as pessoas serão afetadas pela ingestão de chumbo. Se o animal morto for deixado onde está, esses fragmentos de chumbo se tornam uma ameaça para qualquer animal selvagem necrófago.
O autor da proposta destaca que o chumbo não desaparece, de modo que a munição desse material disparada hoje permanecerá em nosso meio ambiente por décadas.
“O chumbo é tão tóxico que a Organização Mundial da Saúde agora reconhece que não existe um nível seguro de exposição ao chumbo. Qualquer quantidade de chumbo é prejudicial”, afirma Dorinaldo Malafaia.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. PDT
