O deputado André Figueiredo (CE), presidente e líder do PDT na Câmara, apresentou proposta (PL 546/23) que estabelece mecanismo de monitoramento e avaliação no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, fundado na análise de indicadores, em uma base contínua.
Segundo o projeto, os indicadores deverão contemplar, além da frequência das ações assistenciais às comunidades indígenas, dados demográficos, de morbidade e mortalidade, de imunização, de situação nutricional, de acompanhamento à gestação e de saneamento. Com base na análise dos indicadores, deverá ser elaborado um plano de ação, destinado ao combate dos principais agravos de saúde verificados. Em caso de atingimento de parâmetros de alerta, deverão ser deflagradas ações emergenciais, para impedir a evolução de quadros mais graves.
O autor do projeto lembra que há tempos a população indígena enfrenta inúmeras tensões no âmbito da saúde, desde os primeiros contatos com os não indígenas, ainda no século XVI, passando pelas epidemias de gripe e sarampo, no século XX, mais recentemente com a gripe H1N1, em 2009, até a pandemia de Covid-19, em 2020.
“Cada uma dessas epidemias e/ou crises sanitárias impactaram de diferentes formas os grupos indígenas atingidos, seja social, econômica ou demograficamente, sendo, portanto, importante um olhar para as especificidades de cada região e de cada povo na compreensão e no enfrentamento de questões de saúde pública entre os povos indígenas”, ressalta André Figueiredo.
Ascom / Lid. PDT
