O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 2990/23) que estabelece que, havendo suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento, as mulheres vítimas de violência efetivada ou tentada terão absoluta prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares.
O autor do projeto de lei ressalta que algumas das substâncias usadas por criminosos para enganar e dopar as suas vítimas têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo, o que torna importantíssima a realização de exames toxicológicos tão logo possível, de modo a fornecer evidências cruciais para investigação, processamento e responsabilização dos agressores.
Para o parlamentar pedetista, a violência contra as mulheres é uma realidade alarmante em nossa sociedade, causando danos físicos, emocionais e psicológicos significativos.
“Como legisladores, temos a responsabilidade de empregar os meios à nossa disposição, tanto para coibir esses atos de violência, quanto para garantir que as vítimas sejam tratadas com respeito, dignidade e tenham acesso aos serviços necessários para sua recuperação”, defende Pompeo de Mattos.
Ascom Lid. / PDT
