Os planos de saúde privados poderão ser obrigados a cobrir o teste que detecta o Zika vírus em gestantes. É o que prevê o Projeto de Lei 4477/16, do líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA). A proposta altera a lei que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98).
De acordo com o texto, os planos de saúde vão ser obrigados a fazer a cobertura de exame sorológico para diagnóstico do vírus Zika. No entanto, a paciente terá de apresentar, no ato do pedido, a solicitação devidamente justificada feita pelo médico assistente.
De acordo com Weverton Rocha, a técnica RT-PCR (biologia molecular) utilizada pela maioria dos laboratórios privados para o diagnóstico do Zika vírus na fase aguda de contaminação já possui cobertura pela rede pública, “mas ela é excessivamente cara, lenta e desnecessária para a conclusão diagnóstica”. Na rede privada, o teste custa cerca de R$ 1,6 mil, e a proposta obriga os planos a cobrirem exclusivamente os testes de sorologia mais baratos.
Ainda segundo o líder, ao excluir da cobertura as solicitações emitidas por médico de serviço de emergência ou urgência, o projeto restringe o volume potencial de solicitações. “Isto contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde”, justificou.
Ascom Lid/PDT
