Com a suspensão das aulas em diversos Estados devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o período do pedido de isenção da taxa de inscrição pelos estudantes ao Programa Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na terça-feira (31), no Diário Oficial da União, as datdas provas do Enem. Pelo calendário, as provas escritas serão realizadas nos dias 1º e 8 de novembro e as digitais, feita em computador, 11 e 18 de outubro. As inscrições para ambas as versões serão realizadas de 11 a 22 de maio.
Na peça, o partido alega que a manutenção do cronograma do Enem na atual circunstância prejudica os alunos mais pobres da área rural e urbana que têm dificuldades de acesso à internet e não podem contar com o apoio da escola para fazer os pedidos. Argumenta ainda, que manter o calendário representa a quebra de isonomia e fere o direito à educação dos estudantes carentes.
O Supremo Tribunal Federal deve analisar o caso nas próximas semanas, pois o período para o pedido de isenções já se inicia em 06 de abril.
Outra ação
O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) também encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) com a mesma solicitação e pedindo, ainda, a mudança da data das provas. Ele aguarda resposta.
Segundo o parlamentar, o MEC lançou o edital sem conversar com secretários estaduais, com estudantes, com reitores, os principais interessados no Enem. “Se tivesse conversado, não lançaria o edital desta maneira”.
O deputado assinala ainda que esta é uma demanda dos próprios estudantes e também foi objeto de uma nota assinada pelo Conselho dos Secretários Estaduais de Educação – CONSED. “Todos estamos, neste momento, com foco em evitar que a epidemia se alastre. É importante assegurar que os estudantes, principalmente os mais pobres, não sejam prejudicados” – afirma Idilvan.
Ascom Lid./PDT
