Os líderes pedetistas na Câmara Wolney Queiroz (PE), da Bancada, e André Figueiredo (CE), Oposição, e outras lideranças discutiram, por videoconferência, nesta quarta-feira (25), com outros parlamentares das bancadas, pontos que devem ser pautados para nortear o trabalho das bancadas sobre o Covid-19.
Os deputados chegaram ao consenso de que vão apoiar a imediata aprovação do Renda Cidadã Emergencial previsto no Projeto de Lei 9236/17, voltada às famílias economicamente vulneráveis. A proposta está na pauta para votação do Plenário nesta quinta-feira (26).
Alem disso, decidiram criar uma comissão para acompanhar os recursos liberados pela União ao combate do coronavírus. O tema consta da proposta de emenda à Constituição (PEC), que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Foi consensual no encontro, que as Medidas Provisórias (MPV) referentes ao combate à pandemia deverão ser aprovadas em regime de urgência, isto para que as ações do Estado sejam aplicadas de forma imediata. Contudo, o texto da medida deve ser vistoriado minuciosamente para que não haja a inclusão de matéria estranha ao texto, os chamados “jabutis”.
Por último, foi debatido o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Plano Mansueto), programa temporário de curto prazo que permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.
Segundos os deputados, o socorro aos estados é urgente, mas é necessário analisar criteriosamente as contrapartidas para não gerar estrangulamento frente à queda brutal nas arrecadações.
Cada ponto ficou sob a coordenação dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ênio Verri (PT-PR), Orlando Silva (PCdoB-SP) e André Figueiredo (PDT-CE), respectivamente.
Ascom lid./PDT
