Os deputados pedetistas Dorinaldo Malafaia (AP) e Pompeo de Mattos (RS) integram, como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Especial que vai debater o Projeto de Lei 2338/23, do senado, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
A colegiado será instalado nesta terça-feira (20), às 14 horas, no plenário. Depois serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão especial, que será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes
A proposta classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e de ameaça aos direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial; e inteligência artificial generativa.
Dorinaldo Malafaia é autor de uma proposta (PL 3224/24), que Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O projeto incentiva o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
A proposta é relatada pela também pedetista Duda Salabert (MG) e está na pauta de votação do Plenário da Câmara.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
