segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto de coautoria de pedetistas sobre a lei de incentivo ao esporte

20/05/2025
in Fique por Dentro
0 0
0
Início Fique por Dentro

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24), de coautoria dos deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Max Lemos (RJ). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.

Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes.

Saiba quem são os integrantes da nova comissão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos.

Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor de seu IR, enquanto as empresas até 2%. Essa renúncia fiscal se aplica apenas aos projetos esportivos e não afeta outros benefícios de mesma natureza dados pelo governo.

O limite de renúncia fiscal será de 4% do IR para empresas que financiarem projeto desportivo ou paradesportivo voltados à inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O texto em análise na Câmara dos Deputados reproduz medidas que constam na Lei de Incentivo ao Esporte, que tem validade até 2027.

A lei atual segue o rito das leis ordinárias, que precisam de maioria simples para serem alteradas. Já o texto proposto, por se tratar de projeto de lei complementar, precisa de maioria absoluta para ser modificado.

O texto permite duas formas de apoio a projetos esportivos para fins de renúncia fiscal: por meio de patrocínio ou doação.

Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Por iniciativa de Leo Prates, Comissão debate sistema portuário brasileiro

Próx. Post

Os deputados Dorinaldo e Pompeo de Mattos integram comissão especial para debater a IA no Brasil

Próx. Post
Os deputados Dorinaldo e Pompeo de Mattos integram comissão especial para debater a IA no Brasil

Os deputados Dorinaldo e Pompeo de Mattos integram comissão especial para debater a IA no Brasil

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
PDT elege 17 deputados federais

PDT elege 17 deputados federais

17/10/2022
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

2
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

2
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

16/11/2026
Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

13/11/2026
O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

13/11/2026
André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

13/11/2026
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900