A Comissão de Minas e Energia passará a contar com a Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica. O pedido foi do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), aprovado nesta quarta-feira, 22.
A subcomissão vai acompanhar, avaliar e propor sugestões que contribuam com os impactos socioambientais no País.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que as Comissões Permanentes poderão constituir, sem poder decisório, Subcomissões Especiais, mediante proposta de qualquer de seus membros, para o desempenho de atividades específicas ou o trato de assuntos definidos no respectivo ato de criação.
O Plenário da Comissão fixará o número de membros das subcomissões, respeitando o princípio da representação proporcional, e definirá as matérias reservadas a tais subcomissões, bem como os objetivos das subcomissões especiais.
Ascom Lid./PDT
