No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As substâncias entram no país sem que, na maioria das vezes, haja a presença dos cães farejadores. Com isso, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou projeto que estabelece a obrigatoriedade do uso destes animais para combater o ingresso ilícito dos narcóticos e armas em território brasileiro via aeroportos, portos e fronteiras terrestres.
Pela proposta (PL 10742/18), passageiros e bagagens que entrarem no Brasil, por qualquer das vias, vão ser submetidos à vistoria policial acompanhada por cães farejadores para detectar a presença de entorpecentes, drogas afins e armas de trânsito ilícito, “sem prejuízo do uso de outros dispositivos e métodos de investigação policial e averiguação de segurança. ”
Segundo Mário Heringer, dados da Federação Nacional dos Policiais Federais apontam que o Brasil possui, atualmente, em atuação 36 cães treinados para a identificação de drogas e outros 14 para a detecção de explosivos. Além desses, outros 27 encontram-se em formação. Considerando as 27 unidades da federação, tem-se 1,3 cães por UF.
Mário Heringer reforça que o projeto apenas estimula o que determina a Constituição e obriga a utilização de cães farejadores no combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas, dada sua confirmada eficiência para esse fim. Esclarece ainda, que a ação dos cães é fiscalizar apenas passageiros e bagagens, para coibir a entrada de drogas e armas ilícitas no Brasil. “Todavia, a obrigação imposta não compromete a utilização de animais para o trabalho policial junto a passageiros e bagagens que saem do País, tampouco restringe a prevenção ao tráfico de armas e drogas ao uso dos cães”, acentuou.
Ascom Lid./PDT
