Ao declarar voto contra o projeto que muda regras de votação nas sessões do Plenário, Wolney Queiroz lamenta as mudanças no Regimento para atender a “maioria circunstancial”
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno para reduzir os requerimentos protelatórios e aumentar o tempo de debate de mérito das matérias na fase de discussão em Plenário. A proposta foi promulgada e começa a valer a partir desta quinta-feira (13).
Da tribuna, o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), declarou o posicionamento contrário do partido ao projeto. Segundo o pedetista, o Regimento da Casa “é fator de equilíbrio entre Maioria e Minoria”.
O pedetista destacou que a Câmara é um dos parlamentos que mais produz no mundo, apesar das ferramentas regimentais de obstrução. Para ele, a busca de mais “eficiência” do Plenário é um argumento falacioso. “Nos últimos quatro anos, a média de aprovação no Brasil é muito superior aos demais parlamentos do mundo. Produzimos muito mais do que o parlamento da Argentina, do Canadá e da Austrália”, disse.
Wolney alertou, ainda, que essas mudanças abrem precedentes para que sempre que houver maioria na Casa, o regimento venha a ser modificado para “atender a maioria circunstancial”. “É um projeto que diminui o espaço da Oposição, portanto diminui o debate, diminui o contraditório. Nós lamentamos”.
Ascom Lid.PDT
