O Projeto de Lei 6398/25 do pedetista Leo Prates (BA) obriga Estados, o Distrito Federal e os Municípios criar e instalar a tecnologia “Botão do Pânico” em todas as unidades de saúde e conveniadas, para alarme às forças de segurança pública em caso de emergência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê o socorro imediato por parte do Centro de Operações de Segurança Pública (COPS) da Polícia Militar em caso de violência ou ameaça a médicos e demais profissionais da saúde e do suporte hospitalar, durante o exercício da profissão.
De acordo com o texto, a implantação do sistema ocorrerá de forma gradual, priorizando as unidades de saúde com maiores índices de violência, devendo atingir a cobertura total das unidades em até 720 dias após a publicação desta Lei.
Prates considera que a presença da tecnologia vai servir para inibir a ação de potenciais agressores. “Afinal, a segurança dos profissionais impacta diretamente a qualidade e a continuidade do atendimento à população, evitando interrupções no serviço”, justifica.
Ascom Bancada PDT na Câmara
