O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi escolhido para assumir a relatoria do projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. De acordo com o parlamentar, o parecer do projeto, que trata das diretrizes de diagnóstico, acolhimento e tratamento do câncer, será encarado com máxima dedicação ao longo dos próximos dias, para ser levado à votação o mais breve possível.
Prates destacou que este projeto possui um significado pessoal muito especial, principalmente pela relatoria ter lhe sido passada no Dia da Campanha Educativa de Combate ao Câncer.
“Este projeto possui um significado pessoal muito especial para mim e estou verdadeiramente feliz por fazer parte deste momento único na história do nosso país”, afirma. “Nossa missão com o projeto é clara: diminuir a incidência de câncer, garantir o acesso adequado aos pacientes, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e, sobretudo, reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pela doença”, completa.
O Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é resultado do relatório aprovado em dezembro pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, as ações de combate ao câncer no Brasil.
O texto elaborado pelo colegiado prevê a centralização da compra de medicamentos usados no tratamento do câncer no Ministério da Saúde. A proposta em análise também determina que a União, no financiamento da assistência oncológica no SUS, deverá prever recursos para diminuição das disparidades regionais de controle da doença.
Ascom Lid. / PDT com assessoria do deputado