Projeto de Félix Mendonça Jr. para punir quem divulgar fake news nas eleições é parte do Código Eleitoral
Agora é lei. Divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral pune o infrator com dois a oito anos de prisão. Este...
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu anular uma moção de repúdio contra o presidente eleito da Argentino, Alberto Fernández,...
Deputados do PDT entraram nesta segunda-feira (11/11) com um mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra o presidente do...
A Comissão de Cultura analisa uma proposta (Projeto de Lei 5675/19) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), para aprimorar a lei...
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Seguridade Social e Família debate o financiamento e a organização da política de oncologia...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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