Comissão debate projeto que dá a Belém (PA) o título de “Capital Nacional do Açaí”
Nesta quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate o Projeto de Lei 8083/17,...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Projeto de Flavia Morais amplia repasse de emendas estaduais para a assistência social
A deputada pedetista Flávia Morais (GO) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/25, que amplia o os recursos orçamentários...
Projeto proíbe credor consolidar imóvel rural dado como garantia em operação financeira
Contratos de financiamento que usam imóveis rurais como garantia poderão ser suspensos em caso de emergência ou de calamidade pública,...
Leo Prates propõe criar política com ações para cuidar da saúde mental dos profissionais de segurança
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) institui uma política para observar a saúde dos profissionais de segurança pública e privada....
Aprovado projeto que estabelece pena de até 15 anos para os crimes de adulteração de bebidas ou alimentos que resultem em morte do consumidor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais