Duas propostas do pedetista Eduardo Bismarck (CE) pretendem auxiliar brasileiros que necessitam de remédios controlados durante o período de isolamento...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de...

O deputado Idilvan Alencar, do Ceará, é mais um dos parlamentares pedetistas a apresentar medidas para auxiliar na prevenção do...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei de Responsabilidade...

Em vigor desde o último dia 20/03, a medida provisória (MPV 926/20), que trata de diversas medidas relacionadas ao enfrentamento...