Foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Projeto de Lei 1370/24, da deputada...

O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...

Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...

Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1) o substitutivo ao Projeto de Lei 1971/25, do...