A legislação eleitoral (Lei 9.504, de 1997) poderá ser alterada se aprovado o Projeto de Lei 4499/21, do pedetista Pompeo...
O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.288/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17...
O substitutivo apresentado pelo pedetista Eduardo Bismarck (CE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21 foi convertido em Lei Complementar...
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que instituições federais de ensino possam exigir...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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