PL de Mário Heringer prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
O Projeto de Lei 3535/21, do pedetista Mário Heringer (MG), altera o Código Penal para incluir no crime de subtração de...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 15/22 que prevê desconto para os estudantes que adiantarem...
Com forte resistência do PDT, a Câmara aprovou esta semana o chamado o Projeto de Lei 6299/02, que revoga a...
A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, foi indicada para compor duas comissões especiais na Câmara que tratam da educação,...
O pedetista Gustavo Fruet (PR) pediu informações (RIC 22/22) ao Ministério de Minas e Energia sobre o que está sendo...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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