Sancionada lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Entrou em vigor na sexta-feira (1º) a Lei 14.321/22 que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou...
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A Câmara aprovou nesta semana proposta que inclui na Constituição as regras para candidaturas femininas. Os outros quatro textos aprovados...
O Projeto de Lei (PL) 477/22, de autoria do pedetista Paulo Ramos (RJ), assegura ao consumidor de energia incluído no...
Ministro bolsonarista usou o site do Ministério da Defesa para homenagear dia do Golpe Militar O PDT entrou com uma...
O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), apresentou proposta que aumenta o piso salarial dos Conselheiros Tutelares...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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