Projeto de Fruet garante manutenção de royalties de Itaipu para cidades do PR
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou o Projeto de Lei 814/22, para garantir a manutenção do pagamento dos royalties devidos...
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Entrou em vigor na sexta-feira (25/3) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que micro e...
Estabelecimentos que comercializam água engarrafada (bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, entre outros) podem ser obrigados a servirem água potável filtrada a...
Eleito pelo estado do Ceará, Pedro Bezerra está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Nascido em Salvador (BA),...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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