A Comissão de Educação (CE) aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (4), proposta (PL 1906/21), do pedetista cearense Eduardo Bismarck, para doar...

A medida provisória seguirá para sanção presidencial Com a aprovação nesta terça-feira (3) das emendas apresentadas no Senado, vai à...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) a redação final de projeto (PL 2365/19)...

A Comissão de Trabalho da Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta terça-feira (3), requerimento do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ),...

O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1068/22, para proibir instituições financeiras a conceder aos clientes...