Projeto proíbe credor consolidar imóvel rural dado como garantia em operação financeira
Contratos de financiamento que usam imóveis rurais como garantia poderão ser suspensos em caso de emergência ou de calamidade pública,...
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Leo Prates propõe criar política com ações para cuidar da saúde mental dos profissionais de segurança
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) institui uma política para observar a saúde dos profissionais de segurança pública e privada....
Aprovado projeto que estabelece pena de até 15 anos para os crimes de adulteração de bebidas ou alimentos que resultem em morte do consumidor
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Plenário da Câmara aprova projeto, de coautoria de Pompeo de Mattos, que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/23, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria...
Câmara aprova projeto de Josenildo que garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1094/24, de autoria do deputado Josenildo...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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