O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi favorável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais aprovou, nesta...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), relatório ao projeto de Lei 1906/21, do pedetista cearense Eduardo Bismarck, que...

Está em análise na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 4119/23), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ, que...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1038/23, do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o relatório substitutivo, de autoria do deputado Leo Prates...