Texto de Marcos Tavares prevê até 5 anos de reclusão para quem incita animais contra pessoas
Provocar, incitar o ataque de animal a uma pessoa poderá se constituir em pena de reclusão e multa. A medida...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Dorinaldo assina requerimento que cria comissão para acompanhar ataques a povos indígenas na Bahia
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Requerimento 348/24, que cria comissão externa para acompanhar a apuração dos ataques...
Educação analisa projeto de Mauro Benevides Filho que inclui nas despesas das escolas a aquisição de uniforme escolar
Tramita na Câmara em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 1343/23, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) para...
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião na próxima quinta
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da...
Atendendo pedido de Professora Goreth, Câmara realiza sessão solene em homenagem ao livro didático
Atendendo pedido (REQ 4056/23) da deputada Professora Goreth (PDT-AP), a Câmara dos deputados realiza, nesta quinta-feira (29), sessão solene em...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais