Comissão aprova relatório de Marcos Tavares a projeto que prevê sanção administrativa por fraude em licitação
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou texto substitutivo ao Projeto de Lei 680/22, que altera a Lei de Licitações e...
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Aprovado projeto de Leo Prates que prioriza municípios afetados por desastres climáticos receber emendas parlamentares
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24, de autoria do deputado...
Presidente Lula sanciona, com vetos, lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade
Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar (LCP) 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade...
A Câmara dará a palavra final sobre o comitê gestor que vai gerenciar o novo imposto da legislação tributária
Retorna para a Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 108/24 que cria o Comitê Gestor do Imposto...
A Câmara aprovou e o Senado vai analisar projeto de Felix Mendonça Jr. que prioriza pessoa com TEA no grupo de vacinação em emergência sanitária
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (30) a redação final do Projeto de Lei 1377/21,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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