Aprovado proposta de Max Lemos que amplia o Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio em curso de formação técnica
O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...
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Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...
Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1) o substitutivo ao Projeto de Lei 1971/25, do...
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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