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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2536/24 do...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou nesta terça-feira (8) relatório do deputado Dorinaldo (PDT-AP) ao...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), o requerimento de urgência (REQ 2529/25) para o Projeto de...

O relatório favorável do deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 306/24, para estabelecer que a sucessão hereditária nas sociedades...